Aluguei meu imóvel pelo Airbnb: preciso declarar imposto de renda?

Se você alugou seu imóvel pelo Airbnb, é essencial entender as regras do Imposto de Renda. Quem precisa declarar? Quanto pagar? O Airbnb informa a Receita? O que acontece se não declarar? Neste post, esclarecemos todas essas dúvidas para que você evite problemas fiscais e mantenha sua contabilidade em dia.

Se você obteve renda com aluguel pelo Airbnb, é importante entender como isso se encaixa na sua declaração de imposto de renda. Muitas pessoas acham que, por ser uma plataforma digital, a Receita Federal não tem acesso a essas informações, mas essa suposição pode levar a problemas futuros. Vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o tema.

Texto em fundo claro com a frase "Aluguei meu imóvel pelo Airbnb, preciso declarar imposto de renda?" e a arroba "@meuimovelemdestaque". Abaixo, foto de moedas de real sobre um teclado com a sigla "IRPF" em destaque.

Preciso declarar o imposto de renda sobre os ganhos do Airbnb?

Sim. Qualquer pessoa que tenha rendimentos tributáveis acima do limite de isenção da Receita Federal deve declará-los no Imposto de Renda. Os ganhos provenientes de aluguel, incluindo aqueles obtidos por meio de plataformas como o Airbnb, são considerados rendimentos tributáveis e precisam ser informados.

Quanto pago de imposto sobre os ganhos do Airbnb?

Os valores recebidos com aluguel podem ser tributados de duas formas principais:

  1. Pessoa Física:
    • A tributação ocorre na tabela progressiva do Imposto de Renda, que varia entre 7,5% e 27,5%, dependendo do valor recebido.
    • Para calcular o imposto mensalmente, é necessário utilizar o programa Carnê-Leão da Receita Federal.
    • O pagamento deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento do aluguel.
  2. Pessoa Jurídica:
    • Se o imóvel for alugado por meio de uma empresa (CNPJ), os impostos variam conforme o regime tributário adotado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
    • No Simples Nacional, por exemplo, a alíquota pode ser mais vantajosa do que a tributação como pessoa física.

O Airbnb informa os valores para a Receita Federal?

Sim. O Airbnb forneceu à Receita Federal informações sobre os anfitriões no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2024. Esse repasse atende a uma solicitação do fisco e pode afetar contribuintes que precisam declarar o Imposto de Renda 2025.

O que acontece se eu não declarar os ganhos do Airbnb?

Não informar os rendimentos pode gerar problemas como:

  • Multas: Caso a Receita identifique a omissão, você pode ser multado em até 20% do valor não declarado.
  • Malha Fina: O contribuinte pode ser chamado a prestar esclarecimentos e ter a restituição bloqueada.
  • Autuação Fiscal: Se constatada fraude ou sonegação, o contribuinte pode ter que pagar impostos retroativos com juros e multas.

Declarar corretamente os rendimentos do Airbnb evita problemas com a Receita Federal e garante que você esteja em conformidade com a legislação. Se os valores recebidos são frequentes e altos, pode ser interessante consultar um contador para avaliar a melhor estratégia tributária para seu caso. Assim, você evita dores de cabeça e mantém sua renda legalizada.

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